Recentemente, o STJ interpretou pela possibilidade de crédito do ICMS em relação aos materiais intermediários, que são consumidos ou desgastados gradativamente no processo produtivo.
Com o avanço da reforma tributária, recomendamos fortemente a avaliação desta e de outras oportunidades para identificação de créditos não aproveitados tempestivamente.
Podemos ajudá-lo nesta tarefa!
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A grande maioria das empresas possui ato concessório de benefícios fiscais do ICMS com validade até 31.dez.32, com utilização plena destes benefícios para todos os produtos e mercadorias nele indicados.
Por outro lado, há uma grande quantidade de empresas que, apesar de possuírem atos concessórios vigentes, ainda não prorrogaram o prazo de fruição dos respectivos benefícios fiscais até 31.dez.32, bem como, em alguns casos, ainda avaliaram a possibilidade de inclusão de novos produtos e mercadorias não contemplados em seus atos concessórios.
O momento é agora!!! Avalie os prazos de fruição de seus atos concessórios e a possibilidade de inclusão de novos produtos e mercadorias ainda não contemplados, inclusive com a alteração de rotas operacionais e estabelecimentos para maximizar a captura dos benefícios fiscais do ICMS.
Siga o caminho crítico na busca da otimização dos incentivos fiscais:
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Carlos Marcelo
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