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Nossa equipe de consultores realiza uma análise técnica dos negócios, das transações e operações de nossos clientes, com o objetivo de identificar oportunidades que resultem na redução lícita da carga tributária ao longo da cadeia de valores. Consiste na revisão e avaliação de toda a operação, propondo cenários alternativos (desde os fornecedores, passando pela produção, transporte e logística até os clientes).
Serviço de elevado valor agregado, focado na revisão dos cadastros fiscais e das apurações dos tributos incidentes nas operações e prestações (PIS, Cofins, ICMS e IPI), com vistas a garantir que todos os créditos previstos na legislação, decisões administrativas e judiciais são apropriados, bem como se há recolhimento indevido sobre as transações e operações realizadas pelas empresas.
Destinada a garantir a assertividade no fiel cumprimento das regras e procedimentos tributários relativos às obrigações principais e acessórias, visando identificar e sanar eventuais desvios de procedimentos antes de qualquer ação das autoridades fiscais. Buscamos identificar e quantificar eventuais divergências que resultem em tributos pagos a maior ou a menor, além de propor alternativas para a regularização dos procedimentos.
Nossa solução permite o mapeamento de todos os atributos (alíquotas, bases de cálculo, reduções, isenções, retenções, códigos IVA/SAP, entre outros) dos cadastros fiscais de insumos (matéria-prima, material de embalagem e materiais intermediários), serviços, ativo imobilizado, uso e consumo, bem como de produtos acabados e mercadorias, com o objetivo de garantir que o tratamento tributário (créditos, débitos, retenções etc.) esteja em conformidade com a legislação pertinente.
Governança
Consiste em práticas e relacionamentos entre os Acionistas, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho fiscal, com a finalidade de otimizar o desempenho da empresa e facilitar o acesso ao capital. A governança é a dimensão da gestão do negócio com a perspectiva de forte embasamento em responsabilidade fiscal e conduta gerencial
Risco
Consiste em um conjunto de fatores que contribuem para o aperfeiçoamento da gestão e controle do negócio. Suas abrangências consideram fatores como riscos fiscais, tanto por autuações como por apurações inexatas, insegurança e inexatidão das informações, inclusive gestão inadequada, fazendo com que a empresa deixe de pagar, ou pague tributos indevidamente. Esses riscos devem ser eliminados, pois podem produzir eventos negativos.
Compliance
Consiste no controle de gestão da conformidade com leis e regulamentos (externos e internos) existentes no negócio, que são exigidos pela empresa. Vale ressaltar que, no Brasil, devido à elevada carga tributária e complexidade de apuração dos tributos, as empresas podem ficar muito expostas a riscos fiscais. Nos últimos dez anos, pelo menos, com a introdução das obrigações fiscais eletrônicas e a modernização da Receita Federal do Brasil, o fisco passou a ter uma atuação muito mais eficiente quanto à fiscalização, notificação e autuação.
Sua empresa pode contar com nossa equipe para garantir a correta e tempestiva entrega das obrigações acessórias transmitidas às autoridades fiscais, assegurando que os arquivos reflitam fielmente as operações e a apuração dos tributos, garantindo a adequacidade, integridade, uniformidade e rastreabilidade dos dados.
Elaboramos orientações técnicas com a narrativa dos fatos e dúvidas apresentadas pelas empresas, endereçando nossos comentários com o devido embasamento na legislação, decisões e jurisprudência dos tribunais, bem como na melhor doutrina, permitindo que as empresas decidam, devidamente subsidiadas, sobre determinada situação fiscal.
Nosso time de especialistas tributários está pronto para avaliar e recomendar as melhores soluções para sua empresa de forma ágil, dinâmica e eficaz.
Definir a localização de uma nova fábrica ou de um centro de distribuição é uma das decisões mais importantes nos projetos de investimento. Um projeto robusto, bem estruturado e que considera todas as variáveis impacta positivamente e permite a otimização da cadeia de valores da empresa, a captura de externalidades positivas e a geração de valor para os acionistas.
Do ponto de vista do investidor, a decisão de instalar um novo projeto industrial em determinada localidade é baseada em diversos fatores. Dentre eles, destacamos a logística operacional, a infraestrutura básica, questões relacionadas ao meio ambiente, portos e aeroportos, logística e tratamento tributário, inclusive incentivos fiscais, disponibilidade de mão de obra qualificada, questões sindicais e estruturação de funding, entre outros.
Todos esses aspectos devem ser considerados, pois nenhum isoladamente é determinante.
Qualquer avaliação de projeto industrial no Brasil de hoje deve levar em consideração as diversas políticas para o estímulo de novos investimentos, sejam nacionais ou estrangeiros. Essas políticas vão desde a concessão de terrenos e infraestrutura básica até a concessão de recursos financeiros por meio de incentivos fiscais, creditícios e financeiros (subvenções).
No caso particular da tributação, é importante considerar os efeitos da carga tributária nas operações relativas à cadeia de produção e distribuição. Essa carga está diretamente ligada à concessão de incentivos e benefícios fiscais e financeiros pelas Unidades da Federação.
Especificamente para a identificação e quantificação dos tributos e dos incentivos fiscais, nossa abordagem considera quatro grandes fatores:
A determinação do resultado dessa equação exige o cumprimento de um roteiro de procedimentos que permitirá derivar o menor custo tributário no contexto geral do novo investimento, considerando os incentivos fiscais e financeiros e a redução da carga tributária, associada ao desenvolvimento de cenários e modelagens de planejamento e logística tributária.
Os principais procedimentos para cumprimento desta etapa do projeto são os seguintes:
Em relação à identificação e negociação dos incentivos fiscais e financeiros do ICMS e ISS com os Estados e Municípios, inclusive os relativos à infraestrutura, avaliaremos também todos os incentivos fiscais e financeiros que possam contribuir para a otimização do valor do projeto. Nesse levantamento, também faremos avaliação sobre os eventuais impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Dentre os fatores relevantes na decisão de localização, a relação que se estabelece entre a empresa privada e o poder público é fundamental, e se inicia com o protocolo firmado entre essas partes, o qual reflete a negociação estabelecida para implantação do empreendimento. Esse instrumento deve ser firmado em observância aos princípios da legalidade e moralidade pública, buscando sempre atender ao interesse público, pois só assim a empresa terá segurança jurídica acerca das questões negociadas.
As Unidades da Federação concedem incentivos fiscais do ICMS em diversas modalidades. Podemos citar: créditos presumidos, redução de base de cálculo, diferimentos, isenções, postergações, redução de alíquotas, entre outros.
A consultoria específica para a avaliação e maximização de incentivos fiscais consiste em:
O serviço de BPO tributário consiste na disponibilização de consultores da Focus Tributos para auxiliar nas tarefas inerentes às rotinas tributárias dos clientes, principalmente preenchimento de obrigações fiscais, cruzamento de informações, conciliações, validação e demais atividades vinculadas ao cumprimento de obrigações acessórias.
A nossa solução de Sistemas tributários permite o desenvolvimento e operacionalização de ferramentas automatizadas para diversas finalidades inerentes à rotina da área de tributos, tais como o controle de prazo de entrega de obrigações fiscais, incentivos fiscais, certidões negativas, regimes especiais e elaboração de obrigações acessórias. A saber: